Contrato intermitente vale a pena?

Compartilhe

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email

Das muitas mudanças envolvendo a reforma trabalhista aprovada e sancionada no fim de 2017 uma das grandes dúvidas por trás do projeto está no regime de contratação “Intermitente” veja abaixo o que o Sócio e Gerente do Departamento Pessoal da Attentive Contabilidade Bruno Cornaglia pensa sobre o assunto.
Os profissionais brasileiros vêm se deparando com uma palavra até então não tão usual e que nos últimos meses tomou conta do vocabulário das empresas e da própria imprensa: ‘Trabalho Intermitente’. Essa exposição se dá com o advento da Reforma Trabalhista, pauta sancionada pelo Presidente da República no final de 2017.
Mas o que vem a ser o trabalho intermitente? A grosso modo é uma nova modalidade de contrato de trabalho, no qual o trabalhador fica à disposição de um ou mais empregadores a espera de um chamado para a realização de um determinado serviço.
Vindo a ser convidado, o colaborador poderá escolher se pretende prestar o serviço ou não. Com o aceite, o empregador, ao realizar os créditos terá que efetuar o pagamento do contrato incluindo os proporcionais de décimo terceiro, férias entre outros encargos trabalhistas. Já se a convocação não ocorrer no período previsto, o trabalhador não receberá nada pelo período.
Todas as mudanças no mercado de trabalho exigem estudos, apontamentos de cenários e claro, a avaliação de vantagens e desvantagens. Com o trabalho intermitente não seria diferente, por isso, nesta fase de ‘namoro’ com a nova regra é preciso pesar. Contudo, uma questão é certa: se bem implantado isso representará uma evolução e um amadurecimento na relação trabalhista para ambos os lados.

Vantagens

A primeira delas é que pessoas que são acostumadas a trabalhar nos chamados ‘bicos’, terão a oportunidade de ofertar seus trabalhos de maneira regularizada, recebendo os proporcionais de décimo terceiro, férias e contando horas para compor o tempo de aposentadoria. Além disso, para o trabalhador há ainda a vantagem de que ele poderá programar sua vida, fazendo no horário que desejar, e mais, executar mais de uma função, porque muitas vezes a pessoa é capacitada para mais de uma área e isso vai lhe abrir um leque de oportunidades.
Para as empresas também existe a vantagem, principalmente no que diz respeito a otimização das horas contratadas, pois poderá chamar o profissional somente para os dias e horários os quais existem a demanda. Nos contratos tradicionais o empregado fica à disposição no período todo e, eventualmente, algumas horas podem ficar ociosas porque não há atividades a serem executadas. Em outros momentos a equipe fica sobrecarregada devido a demanda e a falta de profissionais. Em casos como esses as organizações poderão manter contratos intermitentes para atender o maior fluxo do seu negócio.
Pensando em sociedade, o governo também tira a sua fatia. Serão mais pessoas trabalhando e uma expectativa para que o trabalho informal também comece a regularizar e gerar impostos.

Desvantagens

Talvez a palavra não seria bem essa ‘desvantagem’, mas existe a necessidade de se repensar o modo operante. As empresas precisam entender que o trabalhador intermitente pode vir a ter mais empresas solicitando o seu serviço, e que em uma eventual recusa de executá-lo em um chamado não pode ser entendido como rebeldia. Hoje se isso ocorrer, a empresa dispensa e pronto. Então a relação precisa ser mais profissional.
Por outro lado, as pessoas que buscarem por essa forma de trabalho precisarão ser mais ‘donas’ de suas carreiras, de seus horários e de suas finanças. Haverá essa independência e sairá na frente no mercado quem tiver essa noção de que a relação entre empresa e empregado será ainda mais comercial onde ‘eu tenho horas para lhe vender e que lhe interessa’ e onde ‘Eu como empresa compro horas disponíveis na sua agenda conforme a minha necessidade”.

Perfil

O perfil deste profissional intermitente geralmente tende a ser de pessoas que almejam flexibilidade de horários, gostam de trabalhar sem uma rotina ancorada no relógio e tem disponibilidade para atuar em dias nos quais o mercado tradicional não está habituada e, muito importante, são pessoas que gostam de estar nesta linha de frente.
Diria que o trabalhador intermitente seria um perfil entre o trabalhador ‘informal’ (não entenda isso como pejorativo) e o microempresário/autônomo. É o cidadão que quer ter os plenos direitos garantidos pelos serviços prestados, contudo também não deseja ser um microempresário.
Por fim, indico para que empresas e trabalhadores interessados nesta pauta, busquem informar-se sobre o tema. Tem muita coisa ‘pipocando’ e quanto mais informado, mais negócios e oportunidades surgirão. Aproveite o que o mercado lhe oferece!

Insira seu e-mail para receber nossos artigos

Alerta sobre DECORE

Conforme amplamente divulgado pelo Conselho Federal de Contabilidade, quadrilhas especializadas tem oferecido crédito e indicando uma pessoa que supostamente trabalha em uma contabilidade para emitir a DECORE. O Grupo Attentive alerta que não fornece DECORE a não clientes e adverte que ninguém está autorizado a oferecer ou fornecer tal declaração em nome do grupo, não se
responsabilizando por qualquer prejuízo. Em caso de
dúvida, solicitamos que entre em contato conosco
por nossos canais oficiais de atendimento.