A carga tributária no Brasil é uma das mais elevadas do mundo, o que exige que contadores e administradores encontrem mecanismos legais para diminuir impostos e encargos sobre as empresas.
Boa parte das empresas e seus gestores desconhecem, no entanto, que é possível reduzir a carga tributária sobre seus negócios através de meios totalmente legais, desde que elaborado um planejamento tributário adequado.
Neste conteúdo, a Attentive Contabilidade apresenta o conceito de planejamento tributário e detalha algumas alternativas legais para reduzir a carga tributária das empresas.
Deseja diminuir impostos e o ônus tributário sobre os seus negócios? Acompanhe esse conteúdo até o final.
O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário, também conhecido e previsto na legislação como “elisão fiscal” consiste em uma série de medidas cujo objetivo consiste em reduzir a carga tributária sobre os contribuintes por meio de artifícios legais.
Devido a complexidade da legislação tributária brasileira, muitas empresas acabam contribuindo com uma carga tributária maior que a realmente necessária por tomarem decisões e escolhas equivocadas no campo tributário.
Dentre os principais aspectos que resultam no pagamento a maior de impostos estão o regime tributário inadequado e o não aproveitamento de créditos e benefícios fiscais.
Na prática, o planejamento tributário, tem por objetivo, evitar o pagamento de impostos e taxas não devidas, como também, manter as obrigações fiscais em dia, evitando multas.
Como diminuir impostos com o planejamento tributário
Na sequência apresentamos algumas alternativas que podem contribuir para a redução significativa de impostos sobre boa parte das empresas, confira!
1.Regime tributário adequado
A legislação brasileira faculta a boa parte das empresas, a escolha entre três regimes tributários:
- Lucro Real;
- Lucro Presumido;
- Simples Nacional.
Sendo assim, é preciso planejamento tributário e análise de algumas características que auxiliam na escolha do regime tributário mais econômico e benéfico para as empresas, como por exemplo:
- Porte da empresa;
- Ramo de atividade;
- Expectativa de faturamento.
2.Exclusão de ICMS da base de PIS/COFINS
Recentemente o STF – Supremo Tribunal Federal, decidiu que o PIS/COFINS não devem fazer parte da base de cálculo do ICMS, fato que por sinal, vem contribuindo significativamente para a redução da carga tributária sobre boa parte das empresas brasileiras.
No entanto, por falta de planejamento tributário ainda existe uma parcela significativa de empresas que não estão aproveitando esse importante benefício e portanto acabam com o ônus de pagar mais impostos que deveriam.
3.Cálculo de créditos de PIS/COFINS não cumulativos
Outra alternativa relacionada ao planejamento tributário que pode contribuir para reduzir a carga de impostos sobre boa parte das empresas, consiste no aproveitamento de créditos de PIS/COFINS.
A legislação brasileira permite que muitas empresas aproveitem o crédito gerado nas operações de compra com PIS/COFINS para reduzir o ônus tributário sobre suas vendas, no entanto, o benefício não vem sendo devidamente aproveitado por muitas empresas.
Por fim, vale destacar que existe ainda, uma série de outras alternativas de planejamento tributário que permitem a redução de impostos, dentre elas:
- Apuração de produtos monofásicos no Simples Nacional;
- Análise e apuração de créditos previdenciários;
- Auditoria de NCM sobre produtos;
- Aproveitamento de benefícios fiscais;
- Aproveitamento de créditos acumulados de ICMS
Deseja saber mais sobre o planejamento tributário e reduzir o ônus da carga tributária brasileira sobre os seus negócios?
