O desmonte sindicalista tem acontecido em peso nas mais diversas esferas, quer seja por movimentações legislativas ou mesmo por questões sociais. Mas muitos não imaginam os benefícios em buscar o enquadramento sindical, como a garantia de estar numa plataforma que busca a defesa dos interesses, tanto de trabalhadores quanto de empresas.
No decorrer desse artigo você vai entender mais detalhes sobre a prática do enquadramento sindical e como ela se dá.
Enquadramento sindical: como participar de um sindicato?
Não há necessariamente um procedimento a ser realizado para determinar o enquadramento sindical, já que ele acontece espontaneamente ao passo que a empresa exerce uma atividade econômica. De acordo com o artigo 511 da CLT, todas as empresas em exercício de atividade econômica, são automaticamente representadas pelo sindicato que defende aquela atividade econômica.
Portanto, o enquadramento sindical por parte das empresas independe de qualquer procedimento. Haverá influência apenas com base no território, uma vez que as condições econômicas e profissionais variam com cada região do país, podem existir diversos sindicatos de um mesmo recorte profissional, cada um focado numa região, dada a proibição da criação de mais de uma entidade sindical na mesma base territorial.
Existe forma de enquadramento incorreto?
Sim, principalmente em alguns contextos mais complexos. A sobreposição de um sindicato e outro, por exemplo, pode causar confusão. Se a sua empresa trabalha com um produto exclusivo, que toca em aspectos tanto de um mercado quanto de outro, essas confusões podem surgir, e cabe então entrar em contato com os sindicatos para saber qual enquadramento seguir.
Concordar com um enquadramento incorreto pode causar problemas jurídicos, inconsistências e até mesmo infrações trabalhistas. Se uma empresa está enquadrada no sindicato errado, ainda que esteja recolhendo suas contribuições em dia, estará destinando-as para o sindicato que não representa a categoria.
Por isso, é importante prestar bastante atenção nos direcionamentos dados pelos sindicatos, a fim de realizar o enquadramento de forma correta. Nesse link, você poderá dar uma olhada no site da Fecomércio, onde existe um detalhamento sobre o enquadramento sindical. Aqui, diversos detalhes são oferecidos para que você entenda melhor como acontece todo o processo.
Quer ajuda para entender melhor como funciona o sindicato de categoria?
No momento de lidar com questões burocráticas e legais, é sempre importante contar com profissionais especializados na área para obter melhores direcionamentos. Na Attentive você consegue acesso a esses profissionais e à consultoria que precisa. Que tal conversar com um de nossos especialistas agora mesmo?
Entre em contato conosco e entenda melhor como fazer o enquadramento sindical, quais detalhes precisam ser levados em consideração e assim por diante. Lembre sempre que a prevenção nesses casos é o passo ideal.
Não deixe de conferir nossos posts antigos aqui do blog, ok? Temos uma série de publicações que podem lhe ser úteis.
Um grande abraço e nos falamos em breve. Até mais!
