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Contrato intermitente vale a pena?

Das muitas mudanças envolvendo a reforma trabalhista aprovada e sancionada no fim de 2017 uma das grandes dúvidas por trás do projeto está no regime de contratação “Intermitente” veja abaixo o que o Sócio e Gerente do Departamento Pessoal da Attentive Contabilidade Bruno Cornaglia pensa sobre o assunto.
Os profissionais brasileiros vêm se deparando com uma palavra até então não tão usual e que nos últimos meses tomou conta do vocabulário das empresas e da própria imprensa: ‘Trabalho Intermitente’. Essa exposição se dá com o advento da Reforma Trabalhista, pauta sancionada pelo Presidente da República no final de 2017.
Mas o que vem a ser o trabalho intermitente? A grosso modo é uma nova modalidade de contrato de trabalho, no qual o trabalhador fica à disposição de um ou mais empregadores a espera de um chamado para a realização de um determinado serviço.
Vindo a ser convidado, o colaborador poderá escolher se pretende prestar o serviço ou não. Com o aceite, o empregador, ao realizar os créditos terá que efetuar o pagamento do contrato incluindo os proporcionais de décimo terceiro, férias entre outros encargos trabalhistas. Já se a convocação não ocorrer no período previsto, o trabalhador não receberá nada pelo período.
Todas as mudanças no mercado de trabalho exigem estudos, apontamentos de cenários e claro, a avaliação de vantagens e desvantagens. Com o trabalho intermitente não seria diferente, por isso, nesta fase de ‘namoro’ com a nova regra é preciso pesar. Contudo, uma questão é certa: se bem implantado isso representará uma evolução e um amadurecimento na relação trabalhista para ambos os lados.

Vantagens

A primeira delas é que pessoas que são acostumadas a trabalhar nos chamados ‘bicos’, terão a oportunidade de ofertar seus trabalhos de maneira regularizada, recebendo os proporcionais de décimo terceiro, férias e contando horas para compor o tempo de aposentadoria. Além disso, para o trabalhador há ainda a vantagem de que ele poderá programar sua vida, fazendo no horário que desejar, e mais, executar mais de uma função, porque muitas vezes a pessoa é capacitada para mais de uma área e isso vai lhe abrir um leque de oportunidades.
Para as empresas também existe a vantagem, principalmente no que diz respeito a otimização das horas contratadas, pois poderá chamar o profissional somente para os dias e horários os quais existem a demanda. Nos contratos tradicionais o empregado fica à disposição no período todo e, eventualmente, algumas horas podem ficar ociosas porque não há atividades a serem executadas. Em outros momentos a equipe fica sobrecarregada devido a demanda e a falta de profissionais. Em casos como esses as organizações poderão manter contratos intermitentes para atender o maior fluxo do seu negócio.
Pensando em sociedade, o governo também tira a sua fatia. Serão mais pessoas trabalhando e uma expectativa para que o trabalho informal também comece a regularizar e gerar impostos.

Desvantagens

Talvez a palavra não seria bem essa ‘desvantagem’, mas existe a necessidade de se repensar o modo operante. As empresas precisam entender que o trabalhador intermitente pode vir a ter mais empresas solicitando o seu serviço, e que em uma eventual recusa de executá-lo em um chamado não pode ser entendido como rebeldia. Hoje se isso ocorrer, a empresa dispensa e pronto. Então a relação precisa ser mais profissional.
Por outro lado, as pessoas que buscarem por essa forma de trabalho precisarão ser mais ‘donas’ de suas carreiras, de seus horários e de suas finanças. Haverá essa independência e sairá na frente no mercado quem tiver essa noção de que a relação entre empresa e empregado será ainda mais comercial onde ‘eu tenho horas para lhe vender e que lhe interessa’ e onde ‘Eu como empresa compro horas disponíveis na sua agenda conforme a minha necessidade”.

Perfil

O perfil deste profissional intermitente geralmente tende a ser de pessoas que almejam flexibilidade de horários, gostam de trabalhar sem uma rotina ancorada no relógio e tem disponibilidade para atuar em dias nos quais o mercado tradicional não está habituada e, muito importante, são pessoas que gostam de estar nesta linha de frente.
Diria que o trabalhador intermitente seria um perfil entre o trabalhador ‘informal’ (não entenda isso como pejorativo) e o microempresário/autônomo. É o cidadão que quer ter os plenos direitos garantidos pelos serviços prestados, contudo também não deseja ser um microempresário.
Por fim, indico para que empresas e trabalhadores interessados nesta pauta, busquem informar-se sobre o tema. Tem muita coisa ‘pipocando’ e quanto mais informado, mais negócios e oportunidades surgirão. Aproveite o que o mercado lhe oferece!

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