A elisão fiscal é uma estratégia que precisa ser mais conhecida das empresas, pois permite reduzir a carga tributária por meios legais. Isto é, trata-se de um planejamento desenvolvido para encontrar a melhor forma de fazer a omissão do fato gerador do tributo.
Entenda com esse artigo, preparado pelo Grupo Attentive, como realizar essa estratégia para conseguir a redução da carga tributária da empresa.
O que é elisão fiscal?
Saiba que a elisão fiscal é uma maneira legal de reduzir os impostos que são devidos pela empresa. Sem dúvida, ao diminuir a carga tributária permite que a empresa tenha também a redução das despesas variáveis e, por consequência, o aumento da margem de lucro.
Nesse sentido, é importante destacar que é desenvolvida por meio de formas legais para reduzir os custos com impostos da seguinte forma:
- Redução na base de cálculo do tributo;
- Evitar a incidência do fator que gera o tributo;
- Postergar o pagamento tributário sem multas.
Desse modo, a empresa pode se beneficiar da lei de incentivo e obter a isenção fiscal. Assim como deixar para realizar no dia primeiro do mês, o faturamento que ocorre no final. Com isso, ganha 30 dias a mais para pagar impostos como COFINS, PIS e ICMS.
Entenda os tipos de elisão fiscal
Tendo em vista a legislação em vigor, é possível considerar dois tipos de elisão fiscal: a que é decorrente da própria lei e a que ocorre em função das brechas e lacunas da própria lei.
No caso da elisão fiscal decorrente da própria lei, diz respeito às decisões previstas em lei para a redução dos tributos. Por exemplo, a Lei 11.196/2005, Lei de Incentivos à Inovação Tecnológica, já assegura por si mesma os benefícios fiscais.
Já no caso da elisão fiscal decorrente das brechas e lacunas da própria lei, está relacionada com a forma com que a lei é interpretada. Ou seja, uma forma de variar as alternativas dispostas sobre uma determinada decisão. Veja alguns exemplos a seguir:
- Empresa muda a localização da sua sede para um local com alíquota mais baixa;
- Aproveitar os incentivos oferecidos, como por exemplo da lei de incentivo à cultura;
- Escolha da opção de regime tributário que mais beneficia a empresa.
Vantagens do planejamento tributário para a redução da carga de impostos
O Planejamento Tributário é um conjunto de ações e estratégias desenvolvidas com o objetivo de reduzir a carga tributária de uma empresa de forma legal. Ou seja, a partir de um estudo das características do negócio e da avaliação dos impostos e tributos.
Desse modo, com o planejamento tributário a empresa conquista as seguintes vantagens para o seu negócio:
1. Redução de custos a partir de uma gestão assertiva, tendo por base o histórico tributário e financeiro com as despesas, margem de lucro e estimativa de faturamento;
2. Ao mapear a situação financeira da empresa é possível adquirir uma visão mais ampla, identificando as possíveis práticas que não estejam de acordo com a legislação vigente;
3. Assegurar que o regime tributário em que a empresa está enquadrada é o mais adequado para reduzir a sua carga de impostos.
Ao adotar essas práticas para aproveitar da estratégia da elisão fiscal, a empresa consegue melhorar o aproveitamento dos seus recursos, bem como a gestão empresarial.
Se você quer saber mais sobre o o processo de Elisão fiscal na sua empresa, conte com o Grupo Attentive.
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