O regime tributário do Lucro Real é uma das opções para empresas que buscam apurar e pagar seus impostos de acordo com os lucros efetivos obtidos. Esse regime é indicado para negócios que possuem uma maior complexidade financeira, como grandes empresas ou aquelas com faturamento variável. Mas o que são exatamente os impostos do Lucro Real e como ele impacta os negócios? Neste artigo, explicaremos as principais características, os impostos envolvidos e a melhor forma de gerenciá-los.
O que é o Lucro Real?
O Lucro Real é um dos regimes tributários do sistema fiscal brasileiro. Nesse regime, os impostos são calculados com base no lucro efetivo da empresa, ou seja, na diferença entre a receita e as despesas dedutíveis. Esse modelo é obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões ao ano e para aquelas que exercem atividades financeiras ou têm lucros variáveis.
No Lucro Real, as empresas podem deduzir diversas despesas operacionais para calcular o lucro tributável, o que permite um ajuste mais preciso dos impostos a serem pagos. Porém, para garantir o correto cálculo e evitar problemas com a Receita Federal, é fundamental que a contabilidade seja bem organizada e que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas.
Principais impostos do Lucro Real
Ao optar pelo Lucro Real, a empresa deve pagar diversos impostos, que são apurados com base no lucro líquido ajustado. Os principais impostos do Lucro Real envolvidos são:
1. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
O IRPJ é um dos principais impostos do Lucro Real. Ele incide sobre o lucro da empresa e sua alíquota básica é de 15%. Contudo, há um adicional de 10% sobre o que exceder R$ 20.000,00 por mês. Esse imposto deve ser pago trimestralmente ou anualmente, dependendo da escolha da empresa.
2. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
A CSLL também incide sobre o lucro da empresa e possui alíquotas de 9% para empresas em geral e de 12% para instituições financeiras. Assim como o IRPJ, a CSLL pode ser paga trimestralmente ou anualmente.
3. PIS e COFINS
Embora o PIS e a COFINS sejam impostos que incidem sobre a receita das empresas, eles são particularmente relevantes no Lucro Real. Nesse regime, a apuração do PIS e COFINS ocorre com base no faturamento da empresa, mas com a possibilidade de deduzir as despesas. As alíquotas variam de acordo com o tipo de receita, com o PIS sendo de 0,65% e o COFINS de 3%.
4. Imposto sobre Produtos e Serviços (ICMS)
O ICMS é um imposto estadual, mas é importante no contexto dos impostos do Lucro Real porque ele afeta diretamente a apuração do lucro, já que pode ser deduzido das receitas. Empresas que lidam com a venda de mercadorias e serviços devem observar as legislações estaduais, que podem variar.
5. Imposto sobre Serviços (ISS)
O ISS é um imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços. A alíquota varia de município para município, mas, em geral, fica entre 2% e 5%. Ele deve ser apurado e pago conforme a receita obtida com a prestação de serviços.
Como funciona a apuração dos impostos do Lucro Real?
A apuração dos impostos do Lucro Real é mais complexa do que em outros regimes tributários, como o Simples Nacional, devido à necessidade de calcular o lucro efetivo da empresa. A apuração pode ser feita de forma trimestral ou anual, conforme a opção da empresa.
Durante a apuração, a empresa pode deduzir despesas operacionais e outros custos necessários à manutenção da atividade. Esses custos incluem:
- Despesas com pessoal
- Investimentos em pesquisa e desenvolvimento
- Despesas com depreciação de bens
- Gastos com marketing, entre outros
É importante que as empresas mantenham uma boa organização contábil para garantir que todas as deduções possíveis sejam aplicadas corretamente, evitando o pagamento de tributos maiores do que o devido.
Vantagens do Lucro Real
Embora o regime de impostos do Lucro Real possa ser mais complexo, ele oferece algumas vantagens para empresas com lucros mais altos ou variáveis. Aqui estão algumas das principais vantagens:
1. Dedução de despesas
Uma das maiores vantagens do Lucro Real é a possibilidade de deduzir diversas despesas operacionais do lucro tributável. Isso pode reduzir significativamente o valor dos impostos do Lucro Real a serem pagos, especialmente para empresas que têm custos elevados com produção, pessoal e serviços.
2. Maior precisão no cálculo de impostos
No Lucro Real, os impostos são pagos com base no lucro real da empresa, o que garante uma tributação mais justa e proporcional ao desempenho financeiro da empresa. Isso evita o pagamento de impostos elevados em momentos de baixa lucratividade.
3. Possibilidade de compensação de prejuízos fiscais
Se a empresa tiver prejuízo em um ano, ela pode compensá-lo com lucros futuros, reduzindo a base de cálculo dos impostos a pagar. Isso pode ser especialmente útil em momentos de instabilidade econômica.
4. Benefícios para empresas com faturamento alto
Empresas com faturamento elevado podem se beneficiar do Lucro Real, pois, ao considerar o lucro efetivo para apuração dos impostos do Lucro Real, elas podem evitar a tributação excessiva. Isso é vantajoso especialmente quando a empresa tem margens de lucro mais baixas.
Leia também:
- Quais são as despesas dedutíveis no Lucro Real que você precisa conhecer?
- Quanto custa contratar um contador em São Paulo? Pague o justo
Como a Attentive pode ajudar sua empresa
Na Attentive Contabilidade, entendemos que a gestão de impostos e a escolha do regime tributário correto são fundamentais para o sucesso financeiro da sua empresa. Se a sua empresa se enquadra no regime de Lucro Real ou está pensando em optar por ele, podemos ajudar a otimizar a apuração dos impostos do Lucro Real, garantir que você aproveite todas as deduções possíveis e cumprir com todas as obrigações fiscais de forma eficiente.
A nossa abordagem consultiva permite que você foque no crescimento da sua empresa enquanto cuidamos da parte tributária, garantindo que sua contabilidade seja sempre precisa e alinhada com as exigências legais.
Entre em contato conosco hoje mesmo e veja como podemos simplificar a gestão tributária da sua empresa!