Profissional liberal pode ser MEI?

Quer empreender pagando menos impostos? Então descubra, hoje, se profissional liberal pode ser MEI!

Se tudo que você precisa saber no momento é:

“Profissional liberal pode ser MEI?”

Nossa contabilidade especializada irá te contar tudo sobre isso, para que você possa descobrir se é possível começar os seus negócios nesse modelo!

Portanto, desde que foi criada a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI), muitos profissionais têm visto nela uma boa oportunidade de abrir uma empresa de forma mais simples e, assim, sair da informalidade e legalizar suas atividades.

Dessa forma, o profissional MEI tem como obrigação recolher impostos mensalmente e, ao mesmo tempo, passa a adquirir direitos previdenciários, como licença maternidade, auxílio-doença, entre outros.

Além disso, atuar na modalidade de MEI te permite se tornar um pequeno empresário, sob o regime tributário do Simples Nacional, pagando um valor fixo mensal referente aos seus impostos, ficando isento de tributos pagos por empresas de outros regimes tributários, como o COFINS e o PIS.

Por esse ponto de vista, ser MEI é uma ótima opção, não é verdade?

Mas como ser MEI?

A condição de microempreendedor individual é aplicada a algumas atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços.

Essas atividades permitidas ao MEI são aquelas estabelecidas segundo o Comitê Gestor do Simples Nacional, e para saber quais ocupações são permitidas você pode consultar a listagem no Portal do Empreendedor.

E será que profissional liberal pode ser MEI?

A formalização como MEI é EXCLUSIVA para profissionais autônomos, não sendo admitido que haja sociedade, também há um limite para o faturamento anual de até R$ 81 mil, e é permitido ao profissional a contratação de somente um empregado.

Em síntese, profissionais liberais, aqueles que possuem carreira que exigem formação universitária ou técnica para condução de suas atividades, não são permitidos a atuar como MEI.

Ou seja, você, profissional liberal, só pode abrir empresa caso já tenha concluído seu respectivo curso e obtido habilitação profissional, aquele documento cujo nome varia conforme o conselho regional que o supervisiona – por exemplo, para médicos, temos o CRM, para contadores, o CRC, para o engenheiro o CREA, etc; Mas como MEI não.

Por que profissional liberal não pode ser MEI?

Porque esses tipos de profissões, que exigem habilitação profissional e são regulamentadas por algum conselho regional, estão impedidas para o enquadramento da atividade como MEI, justamente por se tratarem de atividades de natureza intelectual.

Veja:

  • Advogado não pode ser MEI.
  • Arquiteto não pode ser MEI.
  • Engenheiro não pode ser MEI.
  • Médico não pode ser MEI.
  • Dentista não pode ser MEI.

Esses são apenas alguns dos profissionais que não constam na listagem de permissão para ser MEI.

Então, se você é profissional liberal e a sua ocupação não consta na lista de atividades no Portal do Empreendedor, que tipo de empresa você pode abrir?

Nesse caso é preciso que você busque outra forma de formalização através de uma:

  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELE).
  • Sociedade Limitada.
  • Empresário Individual (EI).

Mas antes de você escolher a categoria empresarial para constituir sua empresa, é preciso que faça uma análise tributária detalhada, afinal, você vai pagar impostos e, portanto, deve escolher a classificação mais vantajosa e econômica!

Por isso, é essencial que todo esse processo seja feito com o auxílio de uma contabilidade especializada para profissional liberal.

Portanto, para isso, você pode contar conosco! Nós somos essa contabilidade que, além de poder te orientar sobre o melhor modelo, temos todo o conhecimento para explicar a você como funciona a carga tributária e quais são as alternativas para onerar menos ao seu negócio.

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