Profissional liberal pode ser MEI?

Quer empreender pagando menos impostos? Então descubra, hoje, se profissional liberal pode ser MEI!

Se tudo que você precisa saber no momento é:

“Profissional liberal pode ser MEI?”

Nossa contabilidade especializada irá te contar tudo sobre isso, para que você possa descobrir se é possível começar os seus negócios nesse modelo!

Portanto, desde que foi criada a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI), muitos profissionais têm visto nela uma boa oportunidade de abrir uma empresa de forma mais simples e, assim, sair da informalidade e legalizar suas atividades.

Dessa forma, o profissional MEI tem como obrigação recolher impostos mensalmente e, ao mesmo tempo, passa a adquirir direitos previdenciários, como licença maternidade, auxílio-doença, entre outros.

Além disso, atuar na modalidade de MEI te permite se tornar um pequeno empresário, sob o regime tributário do Simples Nacional, pagando um valor fixo mensal referente aos seus impostos, ficando isento de tributos pagos por empresas de outros regimes tributários, como o COFINS e o PIS.

Por esse ponto de vista, ser MEI é uma ótima opção, não é verdade?

Mas como ser MEI?

A condição de microempreendedor individual é aplicada a algumas atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços.

Essas atividades permitidas ao MEI são aquelas estabelecidas segundo o Comitê Gestor do Simples Nacional, e para saber quais ocupações são permitidas você pode consultar a listagem no Portal do Empreendedor.

E será que profissional liberal pode ser MEI?

A formalização como MEI é EXCLUSIVA para profissionais autônomos, não sendo admitido que haja sociedade, também há um limite para o faturamento anual de até R$ 81 mil, e é permitido ao profissional a contratação de somente um empregado.

Em síntese, profissionais liberais, aqueles que possuem carreira que exigem formação universitária ou técnica para condução de suas atividades, não são permitidos a atuar como MEI.

Ou seja, você, profissional liberal, só pode abrir empresa caso já tenha concluído seu respectivo curso e obtido habilitação profissional, aquele documento cujo nome varia conforme o conselho regional que o supervisiona – por exemplo, para médicos, temos o CRM, para contadores, o CRC, para o engenheiro o CREA, etc; Mas como MEI não.

Por que profissional liberal não pode ser MEI?

Porque esses tipos de profissões, que exigem habilitação profissional e são regulamentadas por algum conselho regional, estão impedidas para o enquadramento da atividade como MEI, justamente por se tratarem de atividades de natureza intelectual.

Veja:

Advogado não pode ser MEI.
Arquiteto não pode ser MEI.
Engenheiro não pode ser MEI.
Médico não pode ser MEI.
Dentista não pode ser MEI.

Esses são apenas alguns dos profissionais que não constam na listagem de permissão para ser MEI.

Então, se você é profissional liberal e a sua ocupação não consta na lista de atividades no Portal do Empreendedor, que tipo de empresa você pode abrir?

Nesse caso é preciso que você busque outra forma de formalização através de uma:

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELE).
Sociedade Limitada.
Empresário Individual (EI).

Mas antes de você escolher a categoria empresarial para constituir sua empresa, é preciso que faça uma análise tributária detalhada, afinal, você vai pagar impostos e, portanto, deve escolher a classificação mais vantajosa e econômica!

Por isso, é essencial que todo esse processo seja feito com o auxílio de uma contabilidade especializada para profissional liberal.

Portanto, para isso, você pode contar conosco! Nós somos essa contabilidade que, além de poder te orientar sobre o melhor modelo, temos todo o conhecimento para explicar a você como funciona a carga tributária e quais são as alternativas para onerar menos ao seu negócio.